Debêntures

Diversas empresas têm lançado debêntures como uma forma de capitalização a baixo custo. Para entender melhor o que significam, compartilho algumas informações que acredito úteis e esclarecedoras.

Debêntures são valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos. A captação no mercado de capitais pode ser feita por sociedades anônimas de capital fechado ou aberto. Já para efetuar emissões públicas de debêntures, é necessário ter registro como companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários.

Por suas características flexíveis se ajustam às necessidades de captação das empresas, e por isso se transformaram no mais importante instrumento para obtenção de recursos das companhias brasileiras. A emissora pode determinar o fluxo de amortizações e as formas de remuneração dos títulos, o que permite que essas condições se adaptem ao fluxo de caixa da companhia, ao projeto que a emissão está financiando ou às condições de mercado no momento da emissão.

As turbulências que afetaram os mercados financeiros desencadearam um novo interesse para emissão de debêntures. No início do ano o que se verificava era um aumento do interesse em abrir capital por meio da emissão de ações, levando em conta a evolução favorável das cotações no mercado bolsista, que vinha atraindo os investidores, enquanto as empresas, de seu lado, buscavam capitalizar-se nas bolsas para ampliar seus investimentos.

Os acontecimentos mais recentes no mercado financeiro internacional mudaram totalmente o panorama para a colocação de ações (tipo de operação aberta apenas às grandes empresas), em virtude das fortes oscilações que começaram a se verificar nas cotações desses papéis. Assim, tornou-se desinteressante essa forma de captação da poupança.

Paralelamente, o acesso ao mercado internacional se tornou muito estreito e com um custo maior, uma vez que os investidores passaram a ter grande dificuldade para calcular qual será a política do FED (equivalente a nosso banco central) no que se refere à fixação da taxa de juros básica.

No Brasil, a Selic está em nítida tendência de queda e os juros de empréstimos para as empresas estão diminuindo, embora ainda sejam altos em comparação com os internacionais. Mas isso cria uma oportunidade para o lançamento de debêntures que oferecem, para o comprador, remuneração ligeiramente superior à dos títulos públicos e, como papéis de longo prazo, não sofrem as mesmas oscilações das ações.

Além disso, trata-se de um mercado mais acessível do que a bolsa de valores para as médias empresas e seus investidores - são os fundos de pensão que buscam operações de prazos maiores. O único problema é que não há um mercado secundário amplo para esses papéis, o que mereceria atenção das autoridades.

O dinheiro captado por debêntures tem sido utilizado, principalmente, para o alongamento e troca de dívida em condições mais vantajosas. As grandes empresas que captavam no exterior estão avaliando se vale a pena manter o descasamento de moedas entre receitas e dívidas. Em muitos casos, empresas que recebem em reais estão preferindo fazer emissões em reais.

Quem opta por adquirir uma debênture (na maioria dos casos, ainda são fundos de investimento) recebe uma taxa de juros, normalmente prefixada.

A estabilidade fez com que algumas debêntures atreladas à variação de um índice de inflação também fossem lançadas. A principal taxa de referência das debêntures é o CDI (Certificado de Depósitos Interbancários), que, por sua vez, acompanha de perto o sobe-e-desce da taxa básica. Como a Selic passa por processo de redução, a emissão de debêntures tende a ficar mais barata.