O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passaria o fim do semana em São Paulo, retorna neste sábado a Brasília a fim de alinhavar os últimos detalhes para o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Durante o sábado, pelo menos sete ministros estarão debruçados em reuniões técnicas sobre as medidas econômicas. No domingo todos estão convocados para uma ampla reunião com o presidente Lula para, à tarde, revisar a maioria dos pontos do PAC. O anúncio oficial do pacote está previsto para as 10h de segunda-feira.
Pelo menos os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, de Minas e Energia, Silas Rondeau, da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, das Cidades, Márcio Fortes, e da Integração, Pedro Brito, ficarão à disposição de Lula para eventuais acertos. O presidente tem considerado que as iniciativas de desoneração de investimentos e fortalecimento de projetos de saneamento e habitação popular serão capazes de alavancar a economia a patamares acima dos 4%. Entre os itens confirmados no PAC, além de moradia e saneamento, estão duas medidas provisórias voltadas à TV digital, com isenções e incentivos para a área de semicondutores e benefícios para a importação de equipamentos pelas emissoras de TV.
Já na segunda-feira pela manhã, dirigentes partidários e pouco mais de 20 governadores terão acesso às medidas do PAC antes de sua divulgação. Poderão fazer revisões pontuais em alguns temas, como a dosagem de recursos para determinadas áreas, mas, de acordo com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, o "eixo programático" do crescimento será intocável.
Fonte: Laryssa Borges - Último Segundo/ Santafé Idéias
Um comentário:
O governo espera com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) fazer com que o nível de investimentos no país chegue a R$ 503,9 bilhões nos próximos quatro anos, incluindo recursos da iniciativa privada.
As novas obras, aliadas a medidas fiscais de longo prazo e desonerações, farão o PIB (Produto Interno Bruto) crescer em torno de 4,5% neste ano e 5% a partir do ano que vem, segundo os cálculos do governo.
"São apenas números médios em um patamar superior ao que vem fazendo hoje. Os economistas costumam fazer projeções e errar toda vez", disse Guido Mantega (Fazenda).
Para tornar o PAC algo real, o governo terá que convencer o Congresso Nacional a aprovar ao menos 11 medidas provisórias e cinco projetos de lei, além de projetos que já estão em tramitação, como a reforma tributária, o marco legal das agências reguladoras e a Lei do Gás.
Na área fiscal, o governo decidiu adotar um limite de 1,5% para o aumento real do salário dos servidores públicos e uma regra de longo prazo para o ajuste do salário mínimo, baseada na inflação e no crescimento do PIB registrado dois anos antes.
O governo decidiu também, por meio do PAC, desonerar o investimento em fundos de infra-estrutura, autorizar o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em obras, isentar os investimentos em TV digital e semicondutores e também reduziu de 5% para 0% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do aço. Além disso, vai também elevar o limite de isenção do PIS e Cofins para a compra de computadores e laptops de R$ 2,5 mil para R$ 4 mil.
'Esse conjunto de medidas vai estimular o aumento do investimento privado, principalmente no setor de infra-estrutura. Queremos desobstruir os gargalos que existem nas áreas administrativa, jurídica e até mesmo legislativa', disse o ministro.
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A propaganda parece ter sido maior do que os seus efeitos podem provocar na prática.
Muita coisa ainda vai depender do Congresso...
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