Plus500

10.11.07

O que significa CPMF

Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Pelo menos era esse o nome original!

Mas do que jeito que andam as coisas, tornou-se imprescindível para as contas do governo não abrir mão desta fonte de receita sob o risco de não conseguirem fechar o orçamento, e até a máquina "quebrar"!

Idealizada e implementada no mandato do antecessor de Lula, com plena aprovação do Congresso, seu objetivo inicial era gerar mais recursos para a área de saúde, que acabou sendo muito pouco beneficiada com a arrecadação oriunda desta "contribuição" - para muitos democrática, por taxar a todos de forma igual (0,38% nos saques) - o que se observa de fato é a incidência de mais um imposto em "cascata". Agora, o Ministério da Saúde continua "a ver navios" enquanto estados e municípios se degladiam para abiscoitar um parcela do total arrecadado.

Neste momento em que os, outrora, partidos da base governista encontram-se no papel de oposição, e em vias de uma virada de ano onde o prazo estabelecido para sua vigência está expirando, todos os políticos se mobilizam na busca por atender seus interesses pessoais. Presenciamos uma barganha, onde todos devem sair perdendo. Seja em credibilidade, em força política, na própria arrecadação, etc. Tentam estabelecer condições para isentar os contribuintes até determinada faixa salarial, redução da alíquota, destino do dinheiro, mas o fato é um só e pode ser resumido em uma outra e única sigla para a famigerada CPMF:

Contribuição PERMANENTE sobre Movimentação Financeira!

E com todos os problemas que vivenciamos na economia mundial, o Brasil, que embora tenha evoluído bastante neste quesito, poderia ter-se alavancado muito mais, tendo em vista o longo período de prosperidade experimentado pela enorme liquidez presente nos últimos anos. Vamos agora, na virada da curva, recuperar o tempo e nos projetarmos como a maior de todas as potências emergentes?

Ricos em água potável (nossa bacia amazônica que nos abasteça) e esboçando - meio que forçando a barra - um salto quantitativo (e também na qualidade do óleo) para nos tornarmos um dos privilegiados na lista dos 10+ produtores de petróleo!!! Apesar da pressa em anunciar o que já era sabido, com pompas e trombetas, a (re?)descoberta de um campo com uma reserva extraordinária de óleo leve em águas profundas ainda está sendo trabalhada como hipótese pelos cautelosos executivos e, responsáveis, técnicos da área na estatal petrolífera.

A ânsia do governo em propalar nosso upgrade como futuros (daqui a 5 ou 6 anos) exportadores de petróleo (e membros da Opep?) teria sido uma resposta ao frágil momento que passamos nas questões energéticas, com os problemas no abastecimento de gás, baixo nível nos reservatórios das hidrelétricas e, principalmente, com os preços recordes atingidos pela commodity no mercado internacional? Ou anteciparam, tentando neutralizar, a repercussão de um balanço decepcionante da Petrobras neste trimestre?

O resultado da maior empresa brasileira em valor de mercado (como foi curto o período em que foi ultrapassada pela Vale), registrou no terceiro trimestre de 2007 um lucro líquido de R$ 5,53 bilhões, montante 22% inferior ao reportado no mesmo período de 2006. Segundo a Petrobras, estes números foram impactados pela apreciação do real frente ao dólar, pelo menor provisionamento de juros sobre o capital próprio e pelos gastos vinculados à repactuação de cláusulas do regulamento do plano de pensão.

Ou seja: dividem a culpa entre os efeitos do câmbio e as próprias estratégias gerenciais adotadas pela estatal, que, embora tenha suas ações como as mais negociadas na Bovespa e milhares de acionistas minoritários, continuará sendo controlada pelo governo e sujeita a manobras políticas e eleitorais.

Será que o Brasil pretende mesmo
ser, um dia, considerado como um país sério e confiável? Os investidores estrangeiros e que nos darão a resposta!

Bom final de semana a todos... melhor ainda para os que ganharam com este picos de volatilidade no papel, e com a altíssima especulação em suas opções. Na compra e na venda, esta quinta e sexta-feiras vão ficar de fato para a história. Que não seja apenas mais um conto da carochinha! ;-)

Abs ^v^


Um comentário:

mico disse...

Politicalha à parte, o bom senso não permite que se exija a extinção abrupta da arrecadação da cpmf, cerca de 40 bilhões.

O governo, seja do PT ou não, não pode abrir mão dessa rubrica expressiva do orçamento, como também a acidental oposição do Demo e do PSDB não podem abrir mão da oportunidade de "exigir", sem querer querendo, sua extinção.

Para evitar que a CPMF se eternize e cada vez fique mais representativa na composição do Orçamento da União, pode-se matá-la aos poucos, mês a mês, ano a ano.

Basta que se congele o valor atual dos 40 bilhões, reduzindo-se a alíquota de 0,38% na proporção inversa do aumento da base de cálculo da contribuição, que é a movimentação financeira.

Assim, se por exemplo a base de cálculo vier a dobrar num mês em relação ao anterior, o Executivo reduziria, por Decreto, a alíquota à metade. A arrecadação não aumentaria em valores absolutos e com o passar do tempo diminuiria sua importância no contexto arrecadatória total.

Opinião de mico...

até de repente